DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais para Pintura para utilização na manutenção predial da SubAD
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR · PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP05587823000189-1-000012/2026Processo6034.2026/0000263-3ÓrgãoSUBPREFEITURA CIDADE ADEMARCNPJ do órgão05587823000189Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/02/2026, 11:30Abertura24/02/2026, 08:00Encerramento27/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar ao Termo de referência. Havendo divergência entre o CATMAT e o descritivo do Termo de referência, CONSIDERAR O TR. A Empresa convocada a amexar proposta e documentos e não a fizer na data e horário determinado pela Administração será desclassificada. Obrigatório proposta em todos os itens e dentro do valor de referência.