DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Massa asfáltica - ATENTAR AO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR · PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Dados da publicação
Compra90035Controle PNCP05587823000189-1-000016/2024Processo603420240001654-1ÓrgãoSUBPREFEITURA CIDADE ADEMARCNPJ do órgão05587823000189Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2024, 10:01Abertura27/08/2024, 10:01Encerramento30/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022.