DispensaDivulgada no PNCP
Atentar ao Termo de Referência. Aquisição de Materiais de Escritório
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR · PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP05587823000189-1-000038/2025Processo603420250000689-0ÓrgãoSUBPREFEITURA CIDADE ADEMARCNPJ do órgão05587823000189Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 09:26Abertura23/05/2025, 09:26Encerramento30/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa Com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022.