DispensaDivulgada no PNCP
Atentar ao Termo de Referência - Aquisição de 150 (cento e cinquenta) sacos de Asfalto usinado a quente para aplicação a frio não emulsionado - saco com 25 quilos
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR · PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP05587823000189-1-000052/2025Processo603420250001639-0ÓrgãoSUBPREFEITURA CIDADE ADEMARCNPJ do órgão05587823000189Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 08:07Abertura15/08/2025, 08:07Encerramento20/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022.