DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cortinas do tipo rolô com tela solar, destinadas às unidades da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, contemplando as Delegacias Regionais de Receita Estadual e respectivas unidades vinculadas, com o objetivo de atender de forma adequada às necessidades funcionais dos ambientes de trabalho, promover melhores condições de conforto térmico, controle de luminosidade e ergonomia aos servidores, bem como assegurar a padronização dos ambientes institucionais, em conformidade com os padrões técnicos, estéticos e de desempenho adotados pela SEFIN, incluindo, quando necessário, a retirada das cortinas e/ou persianas existentes nos ambientes contemplados, previamente à instalação das novas cortinas.
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP05599253000147-1-000038/2026Processo0030.001750/2026-99ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ do órgão05599253000147Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 11:38Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.