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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Programa de Fomento Cultural e Economia Criativa – Campo Limpo 2026 propõe a difusão da cultura periférica nos territórios de Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade, por meio de eventos culturais gratuitos realizados ao longo dos meses em espaços públicos e comunitários, promovendo acesso democrático à cultura, fortalecimento da identidade territorial e valorização dos artistas locais .

SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP05604369000127-1-000028/2026Processo603220260002766-0ÓrgãoSUBPREFEITURA CAMPO LIMPOCNPJ do órgão05604369000127Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 12:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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