InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação de artistas regionais para a "1º Festival Culturartes” justifica-se por diversos fatores estratégicos e culturais, alinhados aos objetivos de um evento comunitário e de celebração.
SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP05604369000127-1-000052/2025Processo6032.2025/0004490-2ÓrgãoSUBPREFEITURA CAMPO LIMPOCNPJ do órgão05604369000127Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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