InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA NACIONAL FERRUGEM, NESTE ATO REPRESENTADO PELA EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL MORMAÇO CULTURAL 2026.
FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA · FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP05607916000128-1-000041/2026Processo021877/2026ÓrgãoFUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTACNPJ do órgão05607916000128Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.