InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ARTÍSTICA NACIONAL FOCUS CIA DE DANÇA, REPRESENTADA PELA EMPRESA NEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE 04 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E 01 WORKSHOP.
FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA · FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP05607916000128-1-000044/2026Processo024728/2026ÓrgãoFUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTACNPJ do órgão05607916000128Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.