InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SHOW NACIONAL DO ARTISTA SEU JORGE, REPRESENTADO PELA EMPRESA BLACK SERVICE SHOWS LTDA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL MORMAÇO CULTURAL 2026
FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA · FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP05607916000128-1-000054/2026Processo028368/2026ÓrgãoFUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTACNPJ do órgão05607916000128Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.