InexigibilidadeDivulgada no PNCP
GRUPOS CULTURAIS ARTÍSTICOS, CREDENCIADO POR MEIO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DAS ARTESCÊNICAS-AECAC, PARA ATENDER A EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2026
FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA · FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP05607916000128-1-000056/2026Processo030234/2026ÓrgãoFUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTACNPJ do órgão05607916000128Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.