Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio operacional às ações de fiscalização municipal para remoção e apreensão de comércio ambulante irregular, publicidade irregular, ocupações irregulares e bens, equipamentos e materiais irregularmente dispostos em logradouros públicos, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, equipamentos, ferramentas e veículos com combustível e motorista, através de 04 (quatro) Equipes/mês para o período de 30 (trinta) meses, em áreas sob jurisdição da Subprefeitura Vila Mariana.
SUBPREFEITURA VILA MARIANA · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP05626770000168-1-000018/2026Processo6059.2026/0008580-2ÓrgãoSUBPREFEITURA VILA MARIANACNPJ do órgão05626770000168Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação03/09/2026, 14:51Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto contidas no Termo de Referência e as constantes no CATSER e/ou descritas no sistema do Portal Compras do Governo Federal, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.