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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para revitalização da área pública denominada Praça Coronel Fernandes de Lima – em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Mariana.

SUBPREFEITURA VILA MARIANA · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA

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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP05626770000168-1-000019/2026Processo6059.2026/0006670-0ÓrgãoSUBPREFEITURA VILA MARIANACNPJ do órgão05626770000168Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANALocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação03/09/2026, 16:59Abertura11/09/2026, 12:00Encerramento25/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto contidas no Termo de Referência e as constantes no CAT/SER e/ou descritas no sistema do Portal Compras do Governo Federal, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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