DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 200 (duzentas) unidades de mudas da espécie Falsa Vinha, em conformidade com as especificações técnicas, condições de fornecimento, entrega, garantia e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência
SUBPREFEITURA VILA MARIANA · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP05626770000168-1-000032/2025Processo6059.2025/0011787-7ÓrgãoSUBPREFEITURA VILA MARIANACNPJ do órgão05626770000168Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 14:31Abertura18/11/2025, 16:00Encerramento24/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
HAVENDO QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O CODIGO INFORMADO no item 1.3 E O DESCRITO NO TERMO DE REFRÊNCIA, PREVALECE O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ( anexo III).
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