DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO
SUBPREFEITURA VILA MARIANA · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP05626770000168-1-000010/2026Processo6059.2026/0003242-3ÓrgãoSUBPREFEITURA VILA MARIANACNPJ do órgão05626770000168Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 12:34Abertura05/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
HAVENDO QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O CÓDIGO INFORMADO E O DESCRITO NO TERMO DE REFRÊNCIA, PREVALECE O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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