Aquisição de diversos tipos de tintas, conforme especificações, quantidades e condições, constantes no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO SRS. LICITANTES Qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto prevalecerá, para todos os efeitos, as QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES contidas no Termo de Referência, que poderá ser obtido através do link: https://drive.google.com/file/d/1nt-_9rngb_dOSAtv2WdpzJP9LKmrbWyD/view?usp=sharing - É obrigatória a apresentação de proposta de preços para todos os itens constantes no TERMO DE REFERÊNCIA. A ausência de cotação para qualquer item acarretará, de forma automática e irreversível, a desclassificação imediata do licitante, nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º da Lei nº 14.133/2021).