Aquisição de materiais de escritório, reunidos em lote único, composto por 19 (dezenove) itens, destinados à reposição do estoque e ao atendimento das necessidades de consumo das unidades internas e externas da Subprefeitura Penha, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste documento e no respectivo Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto prevalecerá, para todos os efeitos, as especificações contidas no Termo de Referência que poderá ser obtido através do link: https://drive.google.com/file/d/1iMU5DJDuf9rHHIWCc3gXp1mRtpCkUVcE/view?usp=sharing

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.