InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ADESÃO N° 004/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Concorrência Eletrônica nº 002.1/2025-SRP – SRP, Processo Administrativo nº 021/2025, Ata de Registro de Preços nº 015/2025-CE002.1/2025-SRP, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA /MA. Empresa Beneficiária: J B EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.614.199/0001-83, Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 004/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção e Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA..
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito
Dados da publicação
CompraADE004Controle PNCP05648696000180-1-000072/2026Processo2026.07.20.0037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ do órgão05648696000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e TrânsitoLocalItapecuru Mirim/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74