DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA REALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO LEVANTAMENTO DE PESQUISA DE MERCADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E ÓRGÃOS DE CONTROLES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELETRÔNICO (ETPE), ABRANGENDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL, ACOMPANHAMENTO/ DIAGRAMAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA E TREINAMENTO DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Secretaria de Educação

Valor estimadoR$ 63.480,00

Dados da publicação

CompraDE-008/2026-CPC/CMVG-REPUBLICAÇÃOControle PNCP05648738000183-1-000064/2026Processo0101.09127.2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ do órgão05648738000183Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalVargem Grande/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 09:14Abertura28/05/2026, 10:00Encerramento02/06/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras