Chamada públicaDivulgada no PNCP
realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumoso (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP06113690000171-1-000046/2026Processo180/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ do órgão06113690000171Unidade compradoraSecretaria Municipal de Meio AmbienteLocalSão Domingos do Maranhão/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:04Abertura29/09/2026, 00:00Encerramento30/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.