DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, BEM COMO REALIZAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA OLIMPÍADAS, EM NÍVEL NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Secretaria de Educação
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CompraDE-014/2026-CPL/PMVGControle PNCP05648738000183-1-000085/2026Processo0101.09338.2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ do órgão05648738000183Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalVargem Grande/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 16:36Abertura29/07/2026, 17:00Encerramento07/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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