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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de 3º nível preventiva, corretiva e curativa, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios, dos motores à reação (Modelo Arriel 1E2) do helicóptero Tipo BK 117 C-2 (EC-145), prefixo PR-MRH, com ampla cobertura na modalidade de pagamento por Suporte por Hora de Voo (SBH), pertencente à frota da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP) e operada pelo Centro Tático Aéreo (CTA).

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 7.519.880,00
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Dados da publicação

Compra010Controle PNCP06354500000108-1-000018/2026ProcessoSSP/02284/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão06354500000108Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  10. Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades psiquiatria, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, geriatria e oftalmologia, e realização de teste ergométrico, para atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da Ativa e da Inatividade (Aposentados, reformados e da reserva).0002/2026-1 · São Luís/MA · Credenciamento · 29/05/2026
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CNAE relacionado 3042-3/00Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, instalação, comissionamento, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e substituição integral de componentes defeituosos de um Sistema de Alimentação Ininterrupta de Energia (UPS – Uninterruptible Power Supply), composto por: 04 (quatro) Nobreaks trifásicos online dupla conversão com potência nominal mínima de 100 kVA cada; 04 (quatro) Bancos de baterias estacionárias seladas, compatíveis com os equipamentos fornecidos, dimensionados para garantir autonomia mínima de 15 (quinze) minutos em plena carga crítica; Sistemas de monitoramento local e remoto; Todos os acessórios, cabos, conectores, dispositivos de proteção, estruturas de suporte e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento da solução. 1.2. A solução deverá ser destinada à alimentação dos sistemas críticos de Tecnologia da Informação e computadores instalados no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme art. 107 da Lei 14.133, assegurando elevada disponibilidade energética e proteção contra distúrbios elétricos provenientes da rede pública de distribuição.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO34 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  2. A aquisição proposta contempla uma gama diversificada de materiais de expediente de uso contínuo, essenciais para o funcionamento eficiente da Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal do Estado do Maranhão (SERIDF). Entre os materiais a serem adquiridos, destacam-se: 1. Papelaria: inclui papel A4, blocos de anotações e formulários diversos, que são fundamentais para a realização de registros, documentação e comunicações internas e externas. 2. Material de arquivo: envolve pastas, fichários e envelopes, os quais são imprescindíveis para a organização e arquivamento de documentos, garantindo fácil acesso e controle de informações. 3. Suprimentos de impressão: abrange toners, cartuchos de tinta e componentes relacionados, essenciais para a continuidade das atividades de impressão, que são frequentes no cotidiano administrativo. 4. Material de escrita: engloba canetas, lápis e marcadores, que são ferramentas básicas utilizadas diariamente por todos os servidores, garantindo a eficácia nas anotações e elaboração de documentos. 5. Materiais de escritório: inclui grampeadores, clipes, tesouras e fitas adesivas, que são indispensáveis para a execução de tarefas rotineiras, como a organização de documentos e a montagem de relatórios. A aquisição destes insumos é vital para a continuidade das atividades da SERIDF, assegurando que a Secretaria possa operar com a eficiência e o profissionalismo necessários para atender às demandas administrativas e técnico-jurídicas de forma eficaz. Esses materiais não apenas facilitam o trabalho diário, mas também promovem um ambiente de trabalho mais organizado e produtivo, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população e na articulação de políticas públicas.SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTACAO INSTITUCIONAL NO DISTRITO FEDERAL - SERIDF002 · São Luís/MA · Dispensa · 20/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, por meio de sistema informatizado e integrado, acessível via internet, com disponibilização de rede credenciada para execução dos serviços, fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais insumos necessários, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0332026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças/componentes/acessórios, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos condicionadores de ar (centrais, janela, Split, Splitão e Chiller), existentes ou que venham a ser adquiridos, pertencentes aos Órgãos Administrativos, Unidade Regionais de Saúde e Hospital da Região Tocantina – HRT vinculados à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (SES/MA), conforme as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDESES2026.110222.12278 · São Luís/MA · Dispensa · 05/08/2026
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  6. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing) departamental com acesso via rede local (TCP/IP), com fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço a SEGOV/MA.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO002 · São Luís/MA · Dispensa · 01/06/2026
  7. Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento, instalação e comissionamento de novo sistema de climatização do tipo VRF – Fluxo de Refrigerante Variável (VRF/Splitão), incluindo todos os equipamentos, componentes, materiais, mão de obra, projetos executivos complementares, testes e demais serviços necessários à plena operacionalização do sistema, destinado ao Palácio dos Leões e seus anexos, sede do Poder Executivo Estadual do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO001 · São Luís/MA · Dispensa · 01/06/2026
  8. Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e monitoramento on-line de todos os elementos que compõem a infraestrutura de segurança física que atende o ambiente do SALA COFRE da ATI/MA, preservando as características de desempenho atuais do fabricante e a certificação ABNT 15.247, a fim de garantir a infraestrutura de alta disponibilidade, abrangendo a célula Aceco-Lampertz de 44 m2; o piso elevado; os sistemas de energia, de climatização da sala cofre e sala do nobreak, de detecção e combate a incêndio, controle de acesso da Sala Cofre e da ATI/MA, de supervisão e controle remotos do ambiente de TI; bem como os serviços de limpeza, atualização de layouts, treinamentos e auditoria física do datacenter da ATI/MA; com fornecimento sob demanda de peças, componentes, equipamentos, sistemas de apoio e materiais necessários para recolocar a Sala Cofre em perfeito estado de funcionamento.AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - ATI/MA0188 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 15/05/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas com fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais ou recomendados pelo fabricante, de acordo com a característica de cada veículo, exceto se o serviço ou material estiver em gozo de garantia original de fabricante, de interesse da Administração PúblicaMUNICIPIO DE CHAPADINHASRP 025 · Chapadinha/MA · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  10. 1 C o n t r o l a d o r videowall com capacidade de gerenciamento de 06 (seis) telas em configuração 3x2 (Com controle remoto e manual em português); 6 Tv's 55ʼ borda ultra fina com resolução nativa mínima 4K UHD 3840 x 2160 pixels; com sistema de fixação traseiro padrão VESA; Suporte VESA (norma técnica criada pela Video Electronics Standards Association que define a distância exata entre os quatro furos roscados localizados na parte traseira de monitores e televisores ajustável); Cabo HDMI 2.0/2.1 10m; Cabo de rede CAT6; Switch Gigabit 8 portas; Estrutura metálica (material metálico adequado, com resistência mecânica compatível com o peso total das seis telas e demais componentes nela instalados); Régua com DPS (Dispositivo de Proteção contra Surtos); Parafusos, buchas, porcas e arruelas (Para sua perfeita instalação); Organizador de cabos; Fabricação da estrutura ( com a instalação de todos os materiais)COMANDO DO EXERCITO59 · Imperatriz/MA · Dispensa · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “componentes, motores, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.