Aquisição de materiais de copa e escritório, visando atender as necessidades da Subprefeitura de Pinheiros, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA • Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Comprasgov e o do Anexo I, prevalecerá o que consta no Termo de Referência.