DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA COM DISPUTA
SUBPREFEITURA DE JACANA-TREMEMBE - SUB-JT · PMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP05655070000100-1-000002/2026Processo6043..2025/000.2787-0ÓrgãoSUBPREFEITURA DE JACANA-TREMEMBE - SUB-JTCNPJ do órgão05655070000100Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2026, 10:10Abertura02/03/2026, 09:00Encerramento05/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras