DispensaDivulgada no PNCP
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à proteção dos servidores e colaboradores da [nome da empresa/órgão], em conformidade com as disposições da NR 6, NR 9 e NR 35, expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, visando garantir a segurança, a saúde ocupacional e a mitigação de riscos inerentes às atividades desempenhadas.
SUBPREFEITURA JABAQUARA · PMSP - SUBPREFEITURA JABAQUARA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP05659015000180-1-000004/2026Processo6042.2026/0000794-9ÓrgãoSUBPREFEITURA JABAQUARACNPJ do órgão05659015000180Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA JABAQUARALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 11:42Abertura17/03/2026, 08:00Encerramento23/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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