Construção de Pontilhão - Rua Cabo das Tormentas x Rua Francisco Goes de Araújo, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, que será divulgada com o edital da licitação e demais anexos com os custos, localização e projeto da obra.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Além de atender à Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, a licitação atende à Portaria 016/SIURB.G/2023 em seu Artigo 1º, Inciso II. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet, gratuitamente, pelo site www.comprasnet.gov.br e https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio, UASG 925074, bem como na Subprefeitura Guaianases – Comissão de Contratações, na Rua Hipólito de Camargo, 479 – Vila Lourdes – Guaianases – São Paulo - SP. Informações pelos telefones 2392-1045 com a Agente de Contratação, Sra. Romana, e-mail: [email protected] .

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.