Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TRANSPORTES · EPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP05699457000150-1-000116/2026Processo00319.007338/2025-75ÓrgãoSECRETARIA DE TRANSPORTESCNPJ do órgão05699457000150Unidade compradoraEPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTESLocalTeresina/PIInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/08/2026, 11:53Abertura14/08/2026, 12:00Encerramento06/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.