DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PARA EMISSÃO DE RELATÓRIO ESTRUTURAL E ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIACHO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI;
SECRETARIA DE TRANSPORTES · EPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
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Compra34Controle PNCP05699457000150-1-000127/2026Processo00319.002173/2026-26ÓrgãoSECRETARIA DE TRANSPORTESCNPJ do órgão05699457000150Unidade compradoraEPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTESLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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