DispensaDivulgada no PNCP

Capacitação e qualificação profissional voltadas ao planejamento, organização e execução do 2º Programa de Capacitação Legislativa administrativa da câmara municipal de Iguatu, composto por cursos de formação com carga horária total de 40 (Horas) horas, distribuídos em 5 (cinco) módulos temáticos, incluindo aulas presenciais e atividades extracurriculares, com o objetivo de fortalecer as atividades administrativas e legislativas.

MUNICIPIO DE IGUATU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU

Valor estimadoR$ 59.033,32

Dados da publicação

Compra2026.07.13.01 / CMIControle PNCP05716089000100-1-000015/2026Processo0000120260617000204ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUATU - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão05716089000100Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE IGUATULocalIguatu/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras