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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços (softwares) de automação do processo de produção, gerenciamento e veiculação de emissora de Rádio, incluindo serviços de instalação e configuração, treinamento, ativação, operação assistida e garantia de funcionamento.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL - SECOM · SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Valor estimadoR$ 54.677,52
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP05733936000145-1-000007/2026ProcessoSECOM/00391/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL - SECOMCNPJ do órgão05733936000145Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIALLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 09:58Abertura29/09/2026, 00:00Encerramento02/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede compartilhada da CFPE AWA e da CRSup/SLZ, garantindo salubridade, preservação patrimonial e ambiente adequado para servidores e atendimento ao público.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO18 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. O presente Termo de Referência tem como finalidade promover o Registro de Preços, determinando as condições e os procedimentos que regem a contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO46 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, compreendendo o fornecimento de banner, locação de backdrop e o fornecimento e instalação de adesivo para painel de fotos, destinado ao evento “Prêmio de Reconhecimento Profissional do ColaboraGov 2026”, a ser realizado em São Luís/MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS58 · São Luís/MA · Dispensa · 23/09/2026
  4. O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa jurídica ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO – CNPJ nº 21.968.039/0001-77, para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Patrícia Bogéa de Matos, no dia 1º de outubro de 2026, presencialmente no auditório da Escola Judicial, das 9h às 10h, com carga horária de 1h (uma hora), para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, em comemoração ao Dia do Idoso, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO47 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 23/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de sanitização, desinsetização, desratização, descupinação e limpeza e desinfecção de reservatórios de água, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02, no Município de São Luís – MA, com área total de 385 m² (trezentos e oitenta e cinco metros quadrados)CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO24 · São Luís/MA · Dispensa · 23/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e logística, compreendendo a desmontagem técnica, embalagem, transporte rodoviário urbano, manutenção corretiva (com fornecimento de peças), nivelamento de piso e remontagem de 02 (dois) arquivos deslizantes (totalizando aproximadamente 32 faces), incluindo o traslado seguro e sigiloso do acervo documental (dossiês funcionais) da atual sede da Polícia Civil (Outeiro da Cruz) para a nova sede (Bairro Anil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAOPCMA/001 · São Luís/MA · Dispensa · 23/09/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviários, fluviais e ferroviárias, nacionais e internacionais e serviços de hospedagens para a Presidência.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO027 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  8. Contratação de Agente de Integração para prestação de serviços auxiliares no processo de execução de programa de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes de ensino superior, ensino médio e de educação profissional.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO002 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  9. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e equipamentos de refrigeração em geral.ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO003 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  10. Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de segurança eletrônica patrimonial, incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos e materiais necessários, bem como instalação, manutenção e monitoramento remoto de sistema integrado de CFTV 24x7 e alarme de intrusão, destinado à proteção das unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO41 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.