InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLASTICO PARA PINTURA EM MURAL
SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL · SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra07000-007Controle PNCP05752835000111-1-000012/2026Processo07.000.000105.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJELCNPJ do órgão05752835000111Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 21:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLASTICO PARA PINTURA EM MURAL