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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

REALIZAÇÃO DE PINTURA ARTISTICA NA VILA OLÍMPICA PARAÍBA.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL · SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 504.000,00
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Dados da publicação

Compra018/2026 - InexigibilidadeControle PNCP05752835000111-1-000037/2026ProcessoSEJEL/00020/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJELCNPJ do órgão05752835000111Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONFORME TR

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