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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e revitalização do Mirante do Mimbó, localizado no Município de Amarante/PI.

SECRETARIA DE CULTURA · EPI-SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP05782352000160-1-000010/2026Processo00022.000743/2026-79ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURACNPJ do órgão05782352000160Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE CULTURALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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