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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado para a execução do Programa Bem-Estar Financeiro (com foco em Direitos do Consumidor, educação financeira, investimentos e negociação de dívidas) destinado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, abrangendo capacitação coletiva e consultoria/atendimento individualizado.

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP05818935000101-1-000081/2026Processo103658/2026ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “financeiras, investimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.