DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para aquisição de bandeiras.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP05792645000128-1-000004/2026Processo939/2026ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão05792645000128Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 12:45Abertura05/03/2026, 08:00Encerramento10/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br