DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP05792645000128-1-000018/2026Processo2197/2026ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão05792645000128Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 13:27Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Mais informações disponíveis no endereço https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas