DispensaDivulgada no PNCP
confecção, fornecimento e entrega de quadro institucional do Poder Legislativo Municipal, destinado à identificação visual da legislatura vigente da Câmara Municipal e demais elementos institucionais.
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra00000626Controle PNCP05805220000106-1-000006/2026Processo00000626ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDECNPJ do órgão05805220000106Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDELocalPiedade do Rio Grande/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 10:32Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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