DispensaDivulgada no PNCP
Confecção, fornecimento e entrega de quadro institucional do Poder Legislativo Municipal, destinado à identificação visual da legislatura vigente da Câmara Municipal e demais elementos institucionais.
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra00000826Controle PNCP05805220000106-1-000008/2026Processo00000826ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDECNPJ do órgão05805220000106Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDELocalPiedade do Rio Grande/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 12:14Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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