DispensaDivulgada no PNCP
Alimentos e Bebidas
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · CENTRO-NORTE - SEDE DO NÚCLEO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA
Dados da publicação
CompraRM19028202026Controle PNCP05816630000152-1-000282/2026Processo019205592026000960560ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraCENTRO-NORTE - SEDE DO NÚCLEO NO MUNICÍPIO DE JACOBINALocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras