DispensaDivulgada no PNCP
Alimentos e Bebidas
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · OESTE - SEDE DO NÚCLEO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS
Dados da publicação
CompraRM19483882026Controle PNCP05816630000152-1-006122/2026Processo01994342026013110215ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraOESTE - SEDE DO NÚCLEO NO MUNICÍPIO DE BARREIRASLocalBarreiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras