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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAF), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6552/2019, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA BAHIA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA

Valor estimadoR$ 22.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra034Controle PNCP13828496000138-1-000043/2026Processo00135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRACNPJ do órgão13828496000138Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMALocalGovernador Mangabeira/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 14:51Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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