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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES
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CompraPCE1910220260215Controle PNCP05816630000152-1-007158/2026Processo01989062026017360737ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARESLocalJequié/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 16:12Abertura23/09/2026, 13:30Encerramento23/09/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, LEGALMENTE HABILITADAS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR E TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS – UOM, COM EQUIPE, ESTRUTURA CLÍNICA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, RADIOLOGIA, ESTERILIZAÇÃO, LOGÍSTICA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA.MUNICIPIO DE IBIRAPITANGACREDENCIAMENTO 006/2026 · Ibirapitanga/BA · Credenciamento · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupos “A”, “B” e “E”, gerados pelas unidades de saúde do Município de Santa Cruz Cabrália – BA, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e recipientes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA07 · Santa Cruz Cabrália/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.MUNICIPIO DE JEREMOABOPMI 001 · Jeremoabo/BA · Manifestação de Interesse · 15/09/2026
- Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.MUNICIPIO DE JEREMOABOPMI 001 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 14/09/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEPÇÃO, PESAGEM, CONTROLE, TRATAMENTO OPERACIONAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, RESÍDUOS PÚBLICOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RSCD), GERADOS OU COLETADOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS – BA.MUNICIPIO DE BARREIRAS037 · Barreiras/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento por meio de destruição térmica (incineração) e destinação final ambientalmente adequada das cinzas e demais rejeitos provenientes dos resíduos de serviços de saúde, mediante utilização de bombonas com capacidade de 200 litros, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Barra do Choça, BahiaMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA025 · Barra do Choça/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento por meio de destruição térmica (incineração) e destinação final ambientalmente adequada das cinzas e demais rejeitos provenientes dos resíduos de serviços de saúde, mediante utilização de bombonas com capacidade de 200 litros, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Barra do Choça, BahiaMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA025/2026 · Barra do Choça/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS) DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BAMUNICIPIO DE IPIRA24/2026-SMS · Ipirá/BA · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos “A” “B” e “E”, das Unidades de Saúde do MunicípioMUNICIPIO DE TUCANO048 · Tucano/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026