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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupos “A”, “B” e “E”, gerados pelas unidades de saúde do Município de Santa Cruz Cabrália – BA, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e recipientes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP13635008000176-1-000044/2026Processo09/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ do órgão13635008000176Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSLocalSanta Cruz Cabrália/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/09/2026, 11:47Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.MUNICIPIO DE JEREMOABOPMI 001 · Jeremoabo/BA · Manifestação de Interesse · 15/09/2026
  3. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.MUNICIPIO DE JEREMOABOPMI 001 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 14/09/2026
  4. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEPÇÃO, PESAGEM, CONTROLE, TRATAMENTO OPERACIONAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, RESÍDUOS PÚBLICOS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RSCD), GERADOS OU COLETADOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS – BA.MUNICIPIO DE BARREIRAS037 · Barreiras/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  5. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento por meio de destruição térmica (incineração) e destinação final ambientalmente adequada das cinzas e demais rejeitos provenientes dos resíduos de serviços de saúde, mediante utilização de bombonas com capacidade de 200 litros, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Barra do Choça, BahiaMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA025 · Barra do Choça/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento por meio de destruição térmica (incineração) e destinação final ambientalmente adequada das cinzas e demais rejeitos provenientes dos resíduos de serviços de saúde, mediante utilização de bombonas com capacidade de 200 litros, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Barra do Choça, BahiaMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA025/2026 · Barra do Choça/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS) DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BAMUNICIPIO DE IPIRA24/2026-SMS · Ipirá/BA · Dispensa · 10/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos “A” “B” e “E”, das Unidades de Saúde do MunicípioMUNICIPIO DE TUCANO048 · Tucano/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva, seguro, licenciamento e demais custos operacionais necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às necessidades do Município de Aratuípe/BAMUNICIPIO DE ARATUIPE28 · Aratuípe/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. Contratação de serviço contínuo de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares do GSAU-SV.COMANDO DA AERONAUTICA100 · Salvador/BA · Dispensa · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz Cabrália/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.