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DispensaDivulgada no PNCP

Tratamento de Piso Sorologia

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - LABORATORIO CENTRAL GONCALO MONIZ - LACEN

Valor estimadoR$ 2.970,00
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Dados da publicação

CompraPCE1907520260227Controle PNCP05816630000152-1-007183/2026Processo01950772026014984704ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - LABORATORIO CENTRAL GONCALO MONIZ - LACENLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 14:34Abertura25/09/2026, 14:30Encerramento25/09/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 0892-4/03Refino e outros tratamentos do sal

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  2. Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, insumos e correlatos remanescentes dos Pregões Eletrônicos nº 035/2025 e 011/2026, destinados ao atendimento de ações judiciais e continuidade dos tratamentos de pacientes do Município de Campo Formoso/BA.MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOPE037 · Campo Formoso/BA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  3. Aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), Sendo: 2 (dois) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados à composição da frota da Prefeitura Municipal de Laje, direcionados a Secretaria de Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural: constitui medida essencial para garantir maior eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços públicos de transporte. A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e renovar a frota municipal utilizada no atendimento das demandas de deslocamento de pacientes que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde por meio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assegurando condições adequadas de conforto, segurança e acessibilidade durante os trajetos. Além disso, os veículos serão utilizados no apoio às atividades operacionais da Secretaria, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e rural, bem como para o atendimento das diversas demandas de transporte da Administração Pública Municipal. A disponibilidade de veículos em boas condições de uso reduz custos com manutenção corretiva, minimiza interrupções nos serviços e proporciona maior eficiência na gestão da frota. Dessa forma, a aquisição dos referidos veículos mostra-se indispensável para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços de transporte ofertados pelo Município de Laje (Embora os veículos integrem a frota da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, sua utilização atenderá prioritariamente às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, cabendo à Secretaria de Transportes a gestão operacional da frota) 1 (um), com a capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços públicos, obras e planejamento urbano e rural, para assegurar maior eficiência e segurança nos deslocamentos para os serviços ofertados por esta secretaria, alMUNICIPIO DE LAJE1 · LAJE/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO LOGÍSTICO EM SAÚDE, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL (LOCOMOÇÃO URBANA) DESTINADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS EM UNIDADES HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SITUADAS NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON024 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tratamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.