CredenciamentoDivulgada no PNCP
Chamamento Público para credenciamento de casa de apoio para prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e translado, destinados a pacientes e seus respectivos acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Itabuna/BA, visando garantir o acesso a tratamentos médicos especializados não disponíveis no Município de Jaguaquara/BA.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra012Controle PNCP13910211000103-1-000155/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalJaguaquara/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:52Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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