DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medicamentos e Correlatos
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS
Dados da publicação
CompraPCE1908120260088Controle PNCP05816630000152-1-007685/2026Processo01986672026019688305ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraMATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUSLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 09:43Abertura19/10/2026, 09:30Encerramento19/10/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras