DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CENTRO DE INFORMACOES ANTI VENENO - CIAVE
Dados da publicação
CompraPCE1916720260021Controle PNCP05816630000152-1-007699/2026Processo01988762026017332066ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CENTRO DE INFORMACOES ANTI VENENO - CIAVELocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 11:12Abertura16/10/2026, 14:30Encerramento16/10/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez