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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 14 (catorze) licenças de uso, pelo período de 12 (doze) meses, para acesso ao catálogo de cursos à distância oferecidos pela plataforma de aprendizagem Alura, disponibilizada pela empresa AOVS Sistemas de Informática S.A.

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimadoR$ 21.000,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP05818935000101-1-000056/2026Processo103291/2026ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 07:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do auditor de controle externo, no "Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional", que será promovido pela ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, em Lisboa – Portugal.60 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos e fisioterapêuticos, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e seus anexos.43 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Cadeira de escritório tipo Presidente, ergonômica e adaptável, com encosto de cabeça, mecanismo de inclinação ergonômica, regulagem de altura, assento com tecnologia de mola ensacada, revestimento em couro ecológico, base e braços cromado. Peso suportado: 150kg. Dimensões: C 60x L 65 XA 112-123 cm. Altura Assento: 50-61 cm. Certificação Ergonômica – NR17.59 · Teresina/PI · Dispensa · 13/08/2026
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  6. Licença do software WebDiet para ser utilizado em consultas de nutrição clínica, direcionada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, incluindo armazenamento e manutenção da base de dados existente, atualizações, suporte técnico especializado e acesso aos recursos contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.56 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. Contratação de hospedagens para os palestrantes da "IV Conferência Diálogos com o Futuro", a ser realizada nos dias 24 e 25 de agosto de 2026 em comemoração aos 127 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,55 · Teresina/PI · Dispensa · 07/08/2026
  8. Aluguel de 2 grupos geradores de energia de pelo menos 180 KVA, incluindo os materiais, a infraestrutura elétrica do local do equipamento até o ponto a ser suprido, bem como a mão de obra de operação do circuito, no Prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.54 · Teresina/PI · Dispensa · 07/08/2026
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  10. A presente licitação tem por objeto o fornecimento de fitas de backup LTO-8 para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí de acordo com as condições, especificações e quantidade constante deste Termo e seus Anexos.52 · Teresina/PI · Dispensa · 07/08/2026
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  1. O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecer equipamento em regime de comodato, suporte técnico, serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS), para atender as necessidades da Seção Judiciária do Estado do Piauí - SJPI - Teresina e suas Subseções vinculadas de acordo com condições e especificações constante no Termo de Referênecia e seus Anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA15 · TERESINA/PI · Dispensa · 23/07/2026
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  7. 1) Concentrador de Amostras por fluxo de nitrogênio: O sistema pode operar usando gás inerte; Pressão de alimentação necessária para capacidade de fluxo total: 6 bar (0,6 MPa, 87 psi); Pressão máxima: 9 bar (0,9 MPa, 130 psi), sendo admitida tolerância de 10 % para mais ou para menos; A temperatura do banho de água deverá ser ambiente a 90 ° C, precisão de ± 2 ° C; Quanto a natureza dos racks: no mínimo 44 posições para frascos de 10 - 16 mm (OD) x <45 mm (comprimento), no mínimo 44 posições para tubos de 10 - 20 mm (OD) x 75 - 165 mm (comprimento), no mínimo 20 posições para tubos de 21 - 30 mm (OD) x 75 - 165 mm (comprimento); o sistema de interface deverá ser touchscreen com tela (visor) medindo no mínimo 5 polegadas; Quanto as dimensões: (Largura x Profundidade x Altura) 400 x 400 x 390 mm, com tolerância de 10 % para mais ou para menos. Deverá possui exaustão na parte traseira. Instalação e Treinamento - Incluso . 2) Cabine para PCR com luz UV: Cabine asséptica para PCR DNA Flowstation, entrada de ar lateral ou vertical unilateral, assepsia com luz UV, filtro HEPA: apresenta eficiência de 99,995 %, retenção de partículas maiores ou iguais a 0,3 micras; pré-filtro: fabricado com fibras de poliéster com 85 % de absorção; porta de acesso: porta frontal com duas dobradiças e trava de segurança magnética, que impede exposição acidental do usuário à luz UV; estrutura em aço inox e policarbonato transparente (ou estrutura com vidro temperado, barra com 3 tomadas internas: permite o uso de pequenos equipamentos no interior da cabine sem a necessidade de cabos extensores de força; lâmpada fluorescente 15 W. Dimensões internas (L x P x A): 583 × 500 × 468 mm; - Dimensões externas (L x P x A): 600 × 540 × 700 mm. Será admitido variação de até 20 %, no tocante as dimensões para mais.SECRETARIA DE SEGURANCA2 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
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