DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso ​à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecer equipamento em regime de comodato, suporte técnico, serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS), para atender as necessidades da Seção Judiciária do Estado do Piauí - SJPI - Teresina e suas Subseções vinculadas de acordo com condições e especificações constante no Termo de Referênecia e seus Anexos.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI

Valor estimadoR$ 14.275,32

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00508903000188-1-001392/2026Processo0000015-16.2026.4.01.8011ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSEçãO JUDICIáRIA NO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 12:56Abertura23/07/2026, 13:03Encerramento29/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Link de acesso dedicado à Internet com Anti DDOS por meio de serviço IP (Internet Protocol) com dupla abordagem e velocidade simétrica de download e upload (banda mínima de acesso garantida), dispondo de 4 (quatro) endereços IP fixos válidos para a Seção Judiciária do Estado do Piauí - SJPI - Teresina.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.