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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NAS SEGUINTES RUAS: GETÚLIO VARGAS; MONSENHOR EVANGELISTA; SANTA ISABEL, TIRADENTES E ESTRADA DE AJARATUBA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989371/2025, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR E O MUNICÍPIO - SEMOT - (EM CONSEQUÊNCIA DA LICITAÇÃO ANTERIOR DESERTA)

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA · MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM

Valor estimadoR$ 4.794.300,20
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Dados da publicação

Compra90.052/2026/CCControle PNCP05829577000124-1-000034/2026Processo212/2026/SEMOTÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCACNPJ do órgão05829577000124Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AMLocalSão Paulo de Olivença/AMInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação17/08/2026, 16:48Abertura18/08/2026, 09:00Encerramento01/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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